Após o escândalo da previsão de gastos no valor de R$ 170 mil para urnas funerárias em um município que tem cerca de 30 mil habitantes e média de 100 mortes por ano, a gestão da prefeita Talita Laci (PCdoB) é alvo de uma nova denúncia na Raposa. De acordo informações encaminhadas ao blog do Antônio Martins, a suspeita de fraude envolve a estimativa de gastos com refil e cartuchos para impressoras no valor de R$ 655.008,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e oito reais), conforme documentos em anexo.

O suposto esquema com indícios de corrupção envolvendo agentes públicos e uma empresa que presta serviços na área de informática com fornecimento de impressoras, cartuchos e toners, teria iniciado em setembro de 2017, quando o primeiro contrato foi assinado entre o secretário de Administração e Planejamento, Ualacy Costa Chaves e a empresa L & V Comercial Ltda – ME, representada no ato pelo empresário Francisco Eduardo Noronha Lobato.

Segundo as denúncias, a suposta irregularidade identificada diz respeito à quantidade e valores dos cartuchos e refil, a qual, se revelou desarrazoada sob o ponto de vista técnico, por não trazer nenhuma vantagem relevante para o atendimento do interesse público, tendo sido suscitada ainda a contratação onerosa para a administração municipal.

FALSA IMPRESSÃO
Ao analisar os gastos, o blog observou preços acima da média na contratação de cartuchos. Chama a atenção, por exemplo, o valor da oferta vencedora para cartuchos HP 664, no valor de R$ 155,00 para uma quantidade de “1.920 UNIDADES”. A compra total de apenas esse produto vai custar R$ 297.800,00 aos cofres do município raposense, conforme Ata de Registro de Preço em anexo.



A conclusão, com suspeita de superfaturamento, é de um levantamento realizado pelo blog que analisou pesquisa de preço e contratos do mesmo serviço em vários municípios maranhenses. Em alguns casos, o custo médio do mesmo cartucho no mercado varia entre R$ 45 a R$ 90 reais a unidade. As diferenças entre os valores pagos na cidade pesqueira e a pesquisa de preço alcançam um total que ultrapassa os R$ 150 mil. Seria esse, então, o valor superfaturado, segundo levantado com base em extratos de contratos e pesquisa de preços, conforme consta em anexo nesta matéria



Além disso, os licitantes participantes do certame mencionados na própria Ata também não constam nos registros do Pregão, embora a administração faça menção ao envelope ‘número 02’, mas com o registro de apenas um licitante que é o vencedor. Apesar de anunciar ‘dois’ envelopes, os documentos mostram que apenas um único concorrente teria sido chamado a participar do processo licitatório ensejando, com isso, restrição à competitividade.

[caption id="attachment_1143" align="aligncenter" width="1024"] Pesquisa de Preço[/caption]