A ex-prefeita e candidata a governadora Maura Jorge (PSL) corre um grande risco de ficar fora das eleições devido um processo que responde no Tribunal de Justiça por improbidade administrativa. O julgamento ocorreu hoje, dia 20.
A ação contra Maura Jorge foi movida pelo Ministério Público em 2011 e diz respeito a uma letra “M” que foi pintada no muro de uma escola pública no município de Lago da Pedra (MA), época em que a candidata era prefeita da cidade.
A defesa da ex-prefeita alega se tratar de uma ação pífia. O advogado Márcio Coutinho, que é candidata a deputado federal pelo PRTB, que faz parte da coligação da candidata, fez a sustentação oral no julgamento.
Coutinho disse que “M” é uma ilação do Ministério Público e que a letra faz parte do slogan “Modernidade e Desenvolvimento” que é usado desde 2008. Disse ainda que está nos autos a razão verdadeira do slogan e da logomarca “M” que, segundo ele, é uma alusão clara aos valores e símbolos de Lago da Pedra – “As Montanhas e até a Palmeira”.
“Todo embasamento do Ministério Público é pura ilação. Ele interpreta aquele “M” como uma promoção pessoal”, disse o advogado e candidato Márcio Coutinho que ainda acrescentou dizendo que o “M” também era utilizado em referência a um informativo chamado “Lago da Pedra Melhor”.
Durante o julgamento, a relatora e desembargadora Cleonice Silva Freire retirou a suspensão dos direitos políticos de Maura Jorge por entender que não houve nenhum dano ao erário.
O segundo voto foi do juiz Osmar Gomes, que foi convocado para substituir o desembargador Paulo Velten que não compareceu. Velten já estava em substituição ao desembargador Cleones Cunha que ficou afastado das suas funções por conta da candidatura da sua cunhada Daniela Tema.
Osmar Gomes veio com o voto pronto e decidiu pela condenação da candidata. Ele chegou a ser questionado pelo advogado Márcio Coutinho, que falou para Osmar pedir vista e conhecer os autos por questão de razoabilidade para entender o voto da relatora Cleonice. O juiz manteve o voto pela condenação.
O terceiro voto foi desembargador Jamil Gedeon, que pediu vista. O julgamento terminou empatada e foi adiado.
O Blog do Luís Pablo apurou que, mesmo com o voto contra de Jamil, vai ter que ser convocado mais dois desembargadores por conta do CPC (Código de Processo Civil).
O julgamento de Maura Jorge está sendo bastante comentado no meio político, principalmente pelos aliados do governador Flávio Dino que torcem pela condenação da ex-prefeita. Se Maura ficar fora da eleição, a candidatura de Roseana ficará ainda mais difícil de levar a disputa eleitoral para o segundo turno.