O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal expediram na última segunda-feira (27) um conjunto de recomendações à Prefeitura de Fortaleza com o objetivo de evitar aglomerações em estabelecimentos que ofereçam serviços essenciais. A principal recomendação é elaborar ações para evitar longas filas e aglomerações nas agências bancárias, locais que têm recebido fluxo intenso de pessoas nos últimos dias em decorrência da liberação do saque emergencial de R$ 600.






No documento, é recomendada à prefeitura a fiscalização da movimentação nesses locais. Entre as medidas estão a designação de pessoal para auxiliar na organização das filas nesses locais para que seja mantida a distância de um metro e meio entre as pessoas e a criação de um canal de comunicação entre o município e os responsáveis por esses estabelecimentos.





A promotora de Justiça Ana Claudia Uchôa detalha que, caso a Prefeitura não disponha de pessoal suficiente para a realização do trabalho em todos os bairros da capital, que haja contratação temporária ou terceirização do serviço "e que sejam expedidos atos administrativos necessários para o fiel cumprimento desta recomendação".




Os servidores designados a exercer as atividades de controle das aglomerações devem ter acesso a itens de higiene, como álcool gel e devem usar máscaras. Para isso, devem ser instituídas comissões de fiscalização do trabalho destes funcionários.






De acordo com o documento, as providências devem ser adotadas em um prazo de 48 horas.


G1 - CE